Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Investida contra o progresso

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.